quarta-feira, 27 de abril de 2011

Agenda

27 de abril - quarta-feira
  • Brasília (DF) - 17:30
    A deterninar
    Reunião da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Diretos da
    Pessoa com Deficiência


28 de abril - Quinta
  • Belo Horizonte (MG) - 14:00
    Secretaria de Estado de Educação
    Reunião
  • Belo Horizonte (MG) - 14:00
    Cidade Administrativa
    Reunião na Secretaria de Estado de Educação
  • Brasília (DF) - 09:00
    Senado Federal, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Sala Florestan Fernandes,
    4ª Reunião Extraordinária que irá discutir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
  • Brasília (DF) - 10:00
    Anexo II, Plenário 12
    Reunião Ordinária de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura
  • Brasília (DF) - 14:00
    Plenário Ulysses Guimarães
    Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Agenda

15 de abril - Sexta
  • Pará de Minas (MG) - 08:00
    Faculdade de Pará de Minas
    Palestra de abertura no Iº Seminário Municipal de Avaliação do processo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla na Educação Básica
  • Pará de Minas (MG) - 11:00
    Gabinete parlamentar
    Audiência


18 de abril - Segunda
  • Belo Horizonte (MG) - 17:30
    Cidade Administrativa
    Audiência
  • Belo Horizonte (MG) - 18:30
    Sede do PSDB
    Reunião da Executiva Estadual


25 de abril - Segunda
Gabinete
  • Belo Horizonte (MG) - 13:30
    Apae Belo Horizonte
    Escola de Pais


28 de abril - Quinta
  • Belo Horizonte (MG) - 14:00
    Secretaria de Estado de Educação
    Reunião


29 de abril - Sexta
Belo Horizonte (MG) - 14:00
Sebrae
Audiência

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Seguridade aprova dispensa de revista para portador de marca-passo

Projeto ainda será votado pela CCJ.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6750/10, do Senado, que dispensa a revista de portadores de marca-passo em portas magnéticas ou equipamentos de segurança semelhantes. Pela proposta, essas pessoas terão acesso alternativo, desde que apresentem documento que comprove a sua condição.
A proposta também obriga os estabelecimentos que utilizam portas magnéticas, como bancos e aeroportos, a afixar letreiro de advertência ao público que informe a respeito da nocividade de campos magnéticos sobre marca-passos cardíacos ou similares.
“Não é possível subordinar a segurança individual às demandas crescentes por segurança, sob o risco de nos convertermos numa sociedade totalitária”, afirmou o relator na comissão, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Dois outros projetos (PL 3380/08 e 3883/08) foram rejeitados. “Nossa vontade seria a de votar a favor de todas as proposições, mas optamos pela mais completa”, disse Barbosa.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
“Agência Câmara de Notícias”
http://eduardobarbosa.com

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Algumas Proposições de autoria do Dep. Eduardo Barbosa

INC-18/2011 1SECM Aguardando Resposta
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Sugere a Casa Civil da Presidência da República a apresentação de projeto de lei complementar para regulamentação do inciso I do § 4º do art. 40 da Constituição Federal, que trata de aposentadoria especial para servidores com deficiência.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PL-648/2011 SECAP(SGM) Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 2/3/2011
Ementa: Altera os arts. 16, 75 e 77 da Lei nº 8.213, de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". Explicação: Inclui dentre os segurados e os pensionistas, pessoas com deficiência intelectual ou múltlipla, bem como os que tenham limitações no desempenho de atividades remuneradas.
  PLP-5/2011 CFT Tramitando em Conjunto (Apensada à PLP-399/2008 )
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. Explicação: Para incluir as empresa que prestam serviços de psicologia, pedagogia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e fisioterapia, em convênio com órgãos públicos, para atendimento de pessoas protdoras de deficiência.
  REQ-524/2011 => PEC-270/2008

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 23/2/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n° 270, de 2008.
REQ-237/2011

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
REQ-236/2011 => PL-2111/1999 NAJUR(SGM) Aguardando Análise
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 8/2/2011
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.
INC-6291/2010 MESA Arquivada
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a criação de Escola Técnica Federal no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Despacho: Publique-se. Encaminhe-se.
PDC-2846/2010 
CEC  Aguardando Designação de Relator
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 3/11/2010
Ementa: Susta a aplicação do § 1º do art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária. DCD do dia 11/11/10, PÁG 42461 COL 02.
PEC-528/2010 CCJC Aguardando Parecer
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 203 da Constituição Federal, para garantir uma renda mínima para a pessoa com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla. Explicação: Altera a Constituição Federal de 1988.
Despacho: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial
  PL-8014/2010 CSSF Aguardando Designação de Relator
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 15/12/2010
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a presença de cuidador na escola, quando necessário, ao educando portador de necessidades especiais.
Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
  PL-7834/2010 CEC Aguardando Parecer
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 3/11/2010
Ementa: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°. Explicação: Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para aprovação ou rejeição de projetos culturais, que serão aprovados automaticamente caso não haja manifestação da autoridade após esse período.
Despacho: Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-7833/2010 CCJC Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-3968/1997 )
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 3/11/2010
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, para ressalvar as entidades sem fins lucrativos, que atuem nas áreas de assistência social, saúde, ou educação, da vedação expressa no caput.
  PL-7639/2010 CTASP Aguardando Parecer
  Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Aldo Rebelo - PCdoB/SP,Roberto Santiago - PV/SP,Beto Albuquerque - PSB/RS,Carlos Eduardo Cadoca - PSC/PE,Dr. Talmir - PV/SP,João Campos - PSDB/GO,SYLVIO LOPES ,Pedro Wilson - PT/GO,Waldemir Moka - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Vignatti - PT/SC,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Severiano Alves - PMDB/BA,Hugo Leal - PSC/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS.
Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
PL-7370/2010 PLEN Arquivada
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 19/5/2010
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para dispor sobre o grau de complexidade das provas em concursos públicos.
PL-7369/2010 CSSF Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-5668/2009 )
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 19/5/2010
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal da aposentadoria do segurado que permanece ou retorna à atividade.
PL-7077/2010 CEC Aguardando Parecer
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 7/4/2010
Ementa: Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Pará de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
REQ-7165/2010 => PEC-270/2008 MESA Arquivada
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 6/7/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC n° 270, de 2008.
REQ-6/2010 PEC34709 Diversos Diversas
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 22/3/2010
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a Proposta da PEC 347, de 2009.
RIC-5351/2010 MESA Arquivada
  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 17/8/2010
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, a respeito do entendimento e do posicionamento do MEC acerca das escolas especiais nos sistemas de ensino e como integrantes da rede regular de ensino, desde que cumpridas as formalidades e as regularizações em seus respectivos sistemas de ensino.
Despacho: Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. DCD de 09/09/10 PÁG 39044 COL 01.
EMC-72/2009 MPV45709 => MPV-457/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 17/2/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 457 de 10 de fevereiro de 2009.
EMC-61/2009 MESA => MPV-455/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.
  EMC-60/2009 MESA => MPV-455/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 28 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.
EMC-59/2009 MESA => MPV-455/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 25 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.
EMC-57/2009 MESA => MPV-455/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 23 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.
  EMC-56/2009 MESA => MPV-455/2009

  Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.
Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 22 da MPV nº 455, de 28 de janeiro de 2009.
http://www.camara.gov.br

quinta-feira, 31 de março de 2011

Deputado Eduardo Barbosa debate problema da BR 262 em audiência pública

“Um desrespeito com a população de Pará de Minas!”. Com essa declaração o Deputado Federal Eduardo Barbosa resumiu o estado atual do trevo de acesso à BR 262 durante a audiência pública da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada na terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Pará de Minas.
Em sua intervenção, Eduardo Barbosa esclareceu que desde que recebeu a análise técnica da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pará de Minas (AEAPAM) apontando o problema, esteve em audiência com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em Brasília; e esteve com o Superintendente do DNIT de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Em Brasília, o Diretor-Geral assegurou que o órgão faria os ajustes necessários.
Para o Deputado, a obra possui um grande equívoco de projeto por não ter considerado o crescimento populacional de Pará de Minas e a sua importância econômica regional. “A trincheira do trevo de Pará de Minas demonstra que há um total desconhecimento sobre a realidade do município. O fluxo de veículos originado do nosso parque industrial, somado às viagens comerciais e turísticas da nossa população, demonstram que a obra foi subdimensionada. O trevo que o DNIT concluiu é próprio para cidades de até 5 mil habitantes”, explicou.

Rodoviária

Em outra pauta da reunião, Eduardo Barbosa prestou esclarecimentos sobre o futuro do terminal rodoviário de Pará de Minas. Ele disse que esteve na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) preocupado com os riscos que os passageiros dos ônibus intermunicipais estão correndo pelo embarque e desembarque na rodovia. Obteve do Secretário Carlos Melles o compromisso de organizar uma nova logística de viagem das empresas que passam pela 262 e a realização de um estudo técnico sobre a viabilidade da proposta. Cabendo à Prefeitura a construção de uma pista de acesso ao terminal e guaritas.
Para Eduardo Barbosa é importante que o setor público e a sociedade civil unam forças para pressionar o DNIT e a SETOP por uma solução definitiva para as duas questões tratadas na reunião. “Devemos buscar a mobilização da comunidade e nos apoiar nos trâmites técnicos para avançarmos na garantia de nossos direitos por segurança e solução, sem sensacionalismo político”, concluiu.

Convocada a pedido do Deputado Estadual Antônio Júlio, a Comissão se deslocou de Belo Horizonte e seus membros se fizeram presentes pelos deputados estaduais Adalclever Lopes, Célio Moreira, Carlos Henrique e Vanderlei Miranda, além da participação do Deputado Inácio Franco, o Prefeito Zezé Porfírio e o Vereador Vilson dos Santos. Ao final dos trabalhos, foram aprovados requerimentos da Comissão, solicitando providências do diretor do DNIT em relação às propostas de novas intervenções no trevo e a construção de uma passarela na BR 262 para travessia dos moradores do bairro Serra Verde.
http://www.eduardobarbosa.com

Eduardo Barbosa Faz

Veja abaixo o que EDUARDO FAZ para Nova Era

  • Kit musical – 11 instrumentos – Corporação Euterpe Lagoana
    R$ 18.000,
  • Reforma do Hospital São José
    R$ 56.000,00
  • Canalização e tratamento de esgoto no bairro Santa Maria
    R$ 90.000,00
  • Eletrificação rural nas comunidades de Pedra Furada, Barra do Prata, Baixada do Pimenta, Córrego Frio e Montanha
    R$ 30.000,00
  • Construção da quadra poliesportiva, beneficiando os moradores dos bairros Morada dos Herois e Vila Santa Rosa
    R$ 110.000,00
  • Abastecimento de água nos bairros Alto da Mantiqueira e Aleixo
    R$ 80.000,00
  • Conjunto com trator, grade, arado e carreta para atender aos produtores e conservar as estradas rurais.
    R$ 36.480,00
  • Construção da quadra coberta do bairro Capoeirana
    R$ 110.000,00
  • Recursos para compra de equipamentos e material para o Hospital São José
    R$ 100.000,00
  • Calçamento da Avenida Copacabana e trecho da Rua São Domingos do Prata
    R$ 146.950,00
  • Investimento para manutenção das atividades do Conselho Particular da Sociedade São Vicente de Paulo, Associação de Proteção a Maternidade e Infância e Serviços Obras Sociais
    R$ 145.125,00
  • Investimento em emprego e renda nos cursos de qualificação profissional para 130 pessoas
    R$ 19.746,00
  • Total de Ações
    R$ 942.301,00


Resultados da Ação política do Deputado:


  • Participação de 263 famílias no Minas Sem Fome , coordenado pela Emater, em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária e a Fundação Cáritas Brasileira, patrocinando a execução de projetos de desenvolvimento de hortas e cozinhas comunitárias.


  • Entrega de material esportivo para a EE Padre Vidigal.
    Priorizando o município para receber duas ambulâncias do Governo Estadual.


  • Inclusão do município no Programa Campos de Luz, instalando a iluminação do Estádio Municipal Sebastião Alfaiate.


  • Recursos para compra de materiais para o Lar Vicentino São José e a Creche do Serviço de Obras Sociais_ SOS, a serem pagas após as eleições. http://www.eduardobarbosa.com

  • segunda-feira, 28 de março de 2011

    Agenda

    29 de Março - Terça
    • Pará de Minas (MG) - 10:30 
    • Câmara Municipal
    • Audiência Pública: segurança do trevo da BR262 e operacionalidade da Rodoviária


    31 de Março - Quinta 
    • Belo Horizonte-MG - 21:00        
    • Automóvel Clube de Belo Horizonte       
    • Encontro dos Criadores da Raça Gir Leiteiro

    sexta-feira, 25 de março de 2011

    Últimas Notícias

    Deputado Eduardo Barbosa eleito presidente do Instituto Teotônio Vilela na Convenção do PSDB de Minas

    Priorizando a ação partidária na promoção das causas sociais e o fortalecimento da ética e eficiência administrativa na gestão pública, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realizou na última segunda-feira, 21, a Convenção Estadual que elegeu os novos membros de sua Executiva.

    A chapa para o biênio 2011-2013 tem na presidência o Deputado Federal Marcus Pestana. Eleitos, também, o Deputado Federal Domingos Sávio, vice-presidente; o Deputado Estadual Zé Maia, 2º vice-presidente; Deputado Estadual Carlos Mosconi, secretário-geral; Deputado Federal Paulo Abi-Ackel, tesoureiro; Lenita Noman, presidente do PSDB Mulher; e Caio Nárcio, presidente do PSDB Jovem.
    Pará de Minas ganhou destaque durante o evento com a eleição do seu Deputado Federal, Eduardo Barbosa, para presidir o Instituto Teotônio Vilela (ITV). O nome foi consensualmente escolhido devido ao trânsito e interlocução que o Deputado detém junto às organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos de pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes. A proposta do PSDB de Minas Gerais envolve aumentar a influência e participação desses grupos na definição de suas metas partidárias.
    O ITV é um órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB que promove seminários, palestras e debates sobre a realidade nacional. Fundado em setembro de 1995, o ITV foi nomeado em homenagem ao falecido senador Teotônio Vilela, de Alagoas, pela sua participação no processo de redemocratização no país.

    quinta-feira, 24 de março de 2011

    Acompanhamento de Proposições

    • PL-07639/2010 - Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências.
     - 23/03/2011 Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
     - 24/03/2011 Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)

    • PEC-00528/2010 - Acrescenta dispositivos ao art. 203 da Constituição Federal, para garantir uma renda mínima para a pessoa com deficiência intelectual, com autismo ou com deficiência múltipla.
     - 23/03/2011 Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA)











    quarta-feira, 23 de março de 2011

    Agenda

    • Brasília (DF) - 09:30
      Câmara dos Deputados
      Reunião Deliberativa da Comissão de Seguridade Social e Família
    • Brasília (DF) - 10:00
      Câmara dos Deputados
      Reunião Ordinária Deliberativa da Comissão de Educação e Cultura
    • Brasília (DF) - 11:00
      Câmara dos Deputados
      Reunião de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o tema: "Discutir proposta de Formação de Lideranças em Desenvolvimento na Primeira Infância".
    • Brasília (DF) - 14:00
      Plenário Ulysses Guimarães
      Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados
    • Brasília (DF) - 15:30
      Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 6º andar – Sala 600
      Audiência com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o Diretor-Geral do DNIT, Luiz Antônio Pagot, sobre o Anel Rodoviário de Belo Horizonte

    segunda-feira, 21 de março de 2011

    Agenda

    22 de março - Terça
    • Brasília (DF) - 10:00
      Plenário Ulysses Guimarães
      Sessão Solene em homenagem ao Centenário de nascimento do ex-Deputado Federal e ex_Governador de Santa Catarina, Aderval Ramos da Silva
    • Brasília (DF) - 14:00
      Plenário Ulysses Guimarães
      Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados
    • Brasília (DF) - 15:30
      Câmara dos Deputados
      Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência
    • Brasília (DF) - 16:00
      Câmara dos Deputados
      Assembléia Geral Ordinária da Frente Parlamentar da Saúde
    • Brasília (DF) - 18:00
      Câmara dos Deputados
      Reunião de lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância  http://eduardobarbosa.com

    sábado, 19 de março de 2011



     

    Deputado(a): EDUARDO BARBOSA - PSDB/MG
    Período: 05/03/2011 a 18/03/2011



    PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS
    DataProposição
    14/03/11SBT 1 CSSF => PL 5218/2009 - Dispõe sobre a reserva de percentual de cargos e empregos na Administração Pública Federal a serem providos por pessoas portadoras de deficiência, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição.

     
     
    NOTÍCIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DA CASA

    AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS

    quinta-feira, 17 de março de 2011

    Últimas notícias

    Deputado Eduardo Barbosa recebe o Prefeito de Florestal

    Em viagem de trabalho a Brasília, o Prefeito de Florestal, Derci Alves Ribeiro Filho, visitou o gabinete do Deputado Federal Eduardo Barbosa para falar de sua preocupação sobre a entrada em vigor do Decreto 7.481/10. Segundo ele, o cancelamento em 31 de abril dos restos a pagar não-processados das despesas dos exercícios financeiros de 2007 a 2009, causará grande prejuízo aos municípios. Permanecem válidos os restos a pagar não processos referentes ao Ministério da Saúde e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
    Para Eduardo Barbosa, o Governo Federal demonstra ser insensível quanto às dificuldades que os municípios de menor arrecadação passam no momento. Ele pretende estudar a questão para apresentar uma solução possível para o problema.

    Acompanhamento de Proposições


     
    • PEC-00431/2009 - Dá nova redação aos arts. 7º, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, § 4º, I; 201, § 1º; 203, IV e V; 208, III; 227, § 1º, II e § 2º; e 244 da Constituição Federal, adaptando-os ao texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
     - 16/03/2011 Designado Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

    • PL-07834/2010 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°.
     - 17/03/2011 Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD   (sessões ordinárias a  partir de 18/03/2011)
     (Via Câmara dos Deputados)

    quarta-feira, 16 de março de 2011

    Agenda

    17 de março - Quinta
    • Brasília-DF - 09:00
      Plenário Ulysses Guimarães
      Sessão Extraordinária da Câmara dos Deputados
    • Brasília-DF - 14:00
      Plenário Ulysses Guimarães
      Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados

    terça-feira, 15 de março de 2011

    Visita ao interior de Minas Gerais

     Eduardo Barbosa leva ao Secretário de Defesa Social preocupação sobre a segurança pública em Arinos e Pompéu

    Com o objetivo de reivindicar melhorias nos projetos de segurança pública em municípios de sua base de apoio político, o Deputado Federal Eduardo Barbosa acompanhou os prefeitos de Arinos, Carlos Alberto Recch Filho, e Pompéu, Joaquim Campos Reis, em audiência com o Secretário de Defesa Social, Deputado Estadual Lafayette Andrada. Isso porque a situação atual aponta para a necessidade urgente de modernização dos sistemas prisionais locais, além de investimentos nas infraestruturas de carceragem.
    Preocupado com a repercussão social dos casos, Eduardo Barbosa expôs ao Secretário Lafayette Andrada o clima de insegurança que se instalou nas comunidades pela falta de solução para os problemas. Em Arinos, a cadeia pública foi desativada e a cidade não conta com nenhum prédio para o recolhimento dos presos. No caso de Pompéu, o Prefeito Joaquim analisa que a qualificação do sistema atual passa pela transferência da responsabilidade de gestão da cadeia para a Subsecretaria de Administração Penitenciária do Estado
    Na oportunidade, Eduardo Barbosa apresentou ao Secretário o projeto de valorização da vida elaborado pela Delegacia da Mulher de Pará de Minas. Trata-se de uma iniciativa pioneira que pretende atuar na prevenção, apoio psicológico e aconselhamento jurídico para mulheres vítimas de violência doméstica.
    Segundo Eduardo Barbosa, o interesse do Secretário pelas propostas demonstra que o Governo está empenhado em garantir que não haja retrocessos na política de segurança pública de Minas Gerais.



    Relatório de Votações em Plenário










    Nome Parlamentar: EDUARDO BARBOSA - PSDB/MG

     
    Data Sessão/Votação Freqüência na sessão Voto Justificativa
    15/02/2011 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 011 - 15/02/2011    Presente    ---
      REQ Nº 349/2011 - URGÊNCIA PARA O PL 382/2011       Sim
    16/02/2011 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 013 - 16/02/2011    Presente    ---
      PL Nº 382/2011 - DVS - PSDB - EMENDA Nº 1       Sim
      PL Nº 382/2011 - DVS - DEM - EMENDA Nº 22       Sim
    16/02/2011 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 014 - 16/02/2011    Presente    ---
      PL Nº 382/2011 - DVS - Bloco PvPps - EXPR: "por meio de decreto" - ART. 3º DO PL 382/2011 (...)      Não
    22/02/2011 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 019 - 22/02/2011    Presente    ---
      MPV Nº 502/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    Obstrução
      MPV Nº 502/2010 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 1 SESSÃO    Obstrução
    22/02/2011 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 020 - 22/02/2011    Presente    ---
      MPV Nº 502/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA       Sim
    23/02/2011 SESSÃO ORDINÁRIA Nº 021 - 23/02/2011   Presente    ---
      MPV Nº 503/2010 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA    ---




    Enviada pelo companheiro de blog "helbert felix".































































    Comissão de Educação e Cultura

    Câmara pode votar hoje projeto sobre universalização da banda larga


    O Plenário poderá votar hoje, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1481/07, do Senado, que permite a utilização de recursos do  Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FustO Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações foi instituído pela Lei 9.998/00 com o objetivo de proporcionar recursos para cobrir a parcela de custo relativa ao cumprimento das obrigações de universalização de serviços de telecomunicações que não possa ser recuperada com a exploração do serviço. Cabe ao Ministério das Comunicações formular as políticas, as diretrizes gerais e as prioridades que orientarão as aplicações do Fust e definir os programas, projetos e atividades financiados com recursos do fundo.) para a ampliação do acesso à internet de banda larga. Originalmente, o objetivo do projeto era levar a banda larga para as escolas públicas de todo o País. Entretanto, esse objetivo já foi praticamente alcançado. Em 30 de dezembro de 2010, segundo levantamento oficial, 91% das escolas públicas urbanas já contavam com internet de banda larga. Há um compromisso das operadoras de atingir todas as escolas públicas urbanas até 2013. O projeto inclui nessa meta as escolas públicas da zona rural.
    Nas sessões ordinárias, sete medidas provisórias trancamA pauta do Plenário é trancada por medidas provisórias e projetos de lei do presidente da República em regime de urgência que não tenham sido votados no prazo de 45 dias. Enquanto essas propostas não forem votadas, não pode haver votações em sessões ordinárias - apenas em extraordinárias.  os trabalhos. O projeto permite o uso de recursos dpara essa finalidade e, de acordo com o substitutivoEspécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. da Comissão Especial.Comissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto.  de Redes Digitais de Informação, o Ministério das Comunicações definirá, anualmente, a parcela dos recursos do fundo que deverá ser aplicada para alcançar essa meta.
    A votação do PL 1481/07 tem acordo entre os partidos, mas a matéria será discutida no Colégio de Líderes antes de ser analisada, segundo informou o presidente da Câmara, Marco Maia. A reunião de líderes será realizada hoje, às 15 horas. (Via  site Câmara dos Deputados)

    segunda-feira, 14 de março de 2011

    Agenda Legislativa

    terça-feira, 15 de março de 2011

    Plenário

    Comissões

    HoraComissão / LocalSituação
    14h CEREFPOL - COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA POLÍTICA
    Reunião de Eleição
    Anexo II, Plenário 11
               Convocada

    Deputado Eduardo Barbosa

    • Titular das Comissões
      SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
    • Suplente das Comissões
      EDUCAÇÃO E CULTURA 
    • Saiba mais: (http://www.camara.gov.br/internet/deputado/dep_Detalhe.asp?id=521405)

    sábado, 12 de março de 2011

    Projeto de Lei propõe ampliar proteção social de pessoas com deficiência intelectual ou múltipla

    10/03/2011 - Projeto de Lei propõe ampliar proteção social de pessoas com deficiência intelectual ou múltipla

    Determinado a garantir uma base legal que assegure direitos e cidadania, o Deputado Federal Eduardo Barbosa acaba de apresentar o Projeto de Lei (PL) nº 648/2011 que inclui pessoas com deficiência intelectual ou múltlipla entre os dependentes de segurados nos planos de benefícios da Previdência Social. A alteração os art. 16, 75 e 77 da Lei n° 8.213, de 1991, oferece uma visão que resolve o impedimento de tratar as pessoas com deficiência intelectual ou múltipla como dependente do segurado da Previdência Social.
    Na opinião de Eduardo Barbosa, as pessoas com deficiência intelectual e múltipla enfrentam grandes dificuldades para obter trabalho e para se manter no emprego, o que faz com elas fiquem fora do sistema previdenciário. “Na forma em que os atuais artigos da Lei estão vigorando, a sua eventual condição para o trabalho torna-se mais um fator prejudicial, no lugar de favorecer a sua autonomia”, explica.
    A situação atual é preocupante. Por um lado, as famílias temem que o ingresso da pessoa com deficiência no mundo do trabalho descaracterize a situação de dependência. De outro, a impossibilidade de figurar como dependentes para aqueles que precisam da família, de fato, faz com que essas pessoas vivam socialmente desprotegidas por falta de renda, quando os pais morrem.
    O deputado justifica a proposta pela necessidade de favorecer o acesso das pessoas com deficiência à cobertura previdenciária. Além das várias barreiras para conseguirem uma vaga no mercado de trabalho, o impedimento legal para o reconhecimento da dependência, faz com que muitas famílias prefiram que as pessoas com deficiência intelectual ou múltipla abandonem as possíveis oportunidades de emprego para defender a sua condição de “inválido” e, com isso, assegurar o direito à pensão por morte. “Aliado ao preconceito, vemos a situação de risco a que essas pessoas estão expostas”, disse

    quinta-feira, 10 de março de 2011

    Conheça o Deputado Eduardo Barbosa

    Perfil

    Eduardo Barbosa é médico pediatra formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduado em Saúde Pública.

    Em 1986, ingressou na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Pará de Minas - MG, como médico voluntário, chegando a assumir a presidência da entidade no período de abril de 1986 a 1994.

    Em 1991, fundou e presidiu a Federação das Apaes de Minas Gerais – entidade que congrega mais de 400 filiadas e atende, aproximadamente, 80 mil pessoas com deficiência - sendo reeleito por mais três mandatos.

    Em 1994, foi eleito Deputado Federal, indicado e apoiado pelo maior movimento de pessoas com deficiência intelectual e múltipla de Minas Gerais, as Apaes.

    Em 1995, como Presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), promoveu a reformulação institucional das filiadas por meio do Projeto Águia, capacitando as instâncias do movimento em programas de desenvolvimento técnico e gerencial.

    Em 1996, assumiu o cargo de Secretário de Estado do Trabalho, Assistência Social, Criança e Adolescente de Minas Gerais, ocasião em que criou o Programa Casa Lar, que abriga pessoas com deficiência, sem referência familiar, oriundas da Febem. Primeira experiência de política pública de desinstitucionalização de pessoas com deficiência no Brasil.

    Em 2001, foi vice-presidente da Inclusion Internacional, organismo internacional reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que atua na defesa das famílias de pessoas com deficiência intelectual.

    Foi reeleito Deputado Federal nos pleitos de 1998, 2002, 2006 e 2010. Atualmente irá cumprir seu quinto mandato. Além das atividades parlamentares, Eduardo Barbosa exerce, pela terceira vez, a presidência da Federação Nacional das Apaes, com mandato até 2011.

    É membro do Grupo Parlamentar Interamericano sobre População e Desenvolvimento (GPI), do Parlamento Latino-Americano (Parlatino) e vice-presidente da Assembléia Parlamentar Euro-Latino-Americana (Eurolat). Eduardo Barbosa foi escolhido para representar o Brasil na Eurolat graças a seu perfil conciliador e sua visão ampla acerca das questões sociais do país.

    É membro da Comissão de Educação e Cultura; da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados; e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

    Atua ainda como Coordenador Geral da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência; membro da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social; da Frente em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Frente Parlamentar da Saúde e da Frente Parlamentar de Políticas Públicas para o Idoso; entre outras. /eduardobarbosa.com/index.php?conteudo=perfil